Justiça paulista não poderá cobrar taxas de diligências

plenária realizada nesta terça-feira (17/03), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu por maioria

O novo artigo 543-C do Código de Processo Civil, a busca da celeridade e da isonomia.

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A tragédia de Santo André

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Conselho de Segurança das Nações Unidas, que, entre outras providências, renova, por um ano, o

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Parlamentares participam de sessão do CJF a convite do ministro Edson Vidigal

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A decisão foi proferida quinta-feira (15/9) e estabeleceu um prazo de 30 dias para o CRMV promover a nomeação.

Defesa de médico suspeito de estupro entra com pedido de habeas corpus

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De acordo com a nova resolução, será considerado o pagamento preferencial para pessoas idosas e portadores de doenças graves.

Empregado investigado por crime de estelionato por culpa do empregador deve ser indenizado por danos morais

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